Ultimo discurso no Senado Federal

Último discurso de Darcy Ribeiro no Senado
Último discurso do Senador Darcy Ribeiro no plenário do Senado, dia 5 de dezembro, na sessão especial requerida pelo deputado Matheus Schmidt, líder do PDT na Câmara, em homenagem aos 20 anos da morte do Presidente João Goulart.
O SR. DARCY RIBEIRO (PDT-RJ) - "O Hino Nacional me dá ânsia de choro. Não sentia isso antes. Por quê? Os anos de exílio sem ouvi-lo? Não sei. Doença? O certo é que me comove mais do que devia. Dá vontade de pegar uma espada e sair pronto para brigar, mas me ponho a chorar". (Palmas.)
"Exmo. Sr. Presidente do Senado da República, Senador José Sarney; meu querido amigo Leonel Brizola (Palmas), que eu quisera ver como Presidente da República — tenho certeza de que ele, mais do que ninguém que conheça, seria capaz de passar o Brasil a limpo, a favor da felicidade do povo e da dignidade da Nação; meu companheiro Almino Affonso (Palmas), queridos companheiros, queridas companheiras: vamos falar do Jango, do Presidente João Goulart, com quem tive um longo e intenso convívio, um convívio muito grato. O Jango era bom de conviver.
Lembro a V.Exªs. o que me vem agora à memória. Há 20 anos, eu corri muito para chegar a São Borja — e cheguei — para ver o Jango morto. Ele tinha sido proibido de entrar na sua pátria querida. Era o esquife dele que vinha. Tentei ficar perto, mas havia muitas pessoas do Brasil inteiro, sobretudo do Rio Grande, querendo colocar a mão no caixão ou tocar naquele homem extraordinário que se ia. Tive de me afastar para deixar que essas pessoas saudassem Jango e dele se despedissem. Sentei-me, então, num túmulo de mármore branco, de estilo comum, que parecia o sepulcro de uma família italiana. Fiquei sentado sobre o túmulo e assustei-me quando vi que era o de Getúlio. O retrato e o nome dele estavam lá. Fiquei muito emocionado: esse é o túmulo de Getúlio?
Mas, emocionou-me mais o fato de estarem aqueles dois homens plantados ali a 50 metros um do outro. Homens dali, de São Borja. Homens da tradição gaúcha mais profunda, homens da região missioneira tão sofrida, em que 300 mil índios foram assassinados ou vendidos para o Nordeste como escravos, o que criou naquela população missioneira algumas características que se difundiram no gaúcho.
Características que tinha Jango e Getúlio: a capacidade de convívio, ainda que assimétrico, com as classes subordinadas; de tomar o chimarrão juntos, de viver conversando, de amanhecer e passar a manhã juntos, conversando. Vejo em Getúlio e, sobretudo, em Jango uma capacidade extraordinária de falar com operário, com o lavrador. Creio que essa herança vem de lá. Mineiros e paulistas, que eu conheço tão bem, não têm essa característica, essa capacidade de intimidade assimétrica.
Mas intimidade com povo, capacidade de estar ao lado dele, não querendo se confundir com o povo, mas como um companheiro maior, o irmão mais velho que ali estava. Creio que essa é uma das heranças gaúchas bonitas, herança que era característica desses dois homens.
Jango se fez sucessor de Getúlio por méritos próprios. Era um jovem estancieiro muito rico; engordava 20 mil cabeças de gado por ano; podia continuar na sua vida venturosa e bem-sucedida, mas o convívio com Getúlio o foi chamando para outras tarefas, uma tarefa que era o Brasil, que era o trabalhismo, que era os trabalhadores. O convívio quase diário com seu vizinho, que era o velho Getúlio, o acompanhamento de Getúlio na campanha eleitoral, levou Getúlio, eleito Presidente, a fazê-lo seu Ministro do Trabalho. Ou seja, Getúlio dava a Jango a sua bandeira maior, o trabalhismo, que ele agarrou e levantou com dignidade, com honestidade a vida inteira.
A reação foi muito grande contra Jango. Ele combinou com Getúlio dobrar o salário mínimo, que desde o Governo Dutra não tinha se alterado. Isso provocou raiva muito grande, que não devia ter provocado. Alguns coronéis se irritavam, como se ofendesse a eles o fato de um operário ganhar mais. Jango nessa época ganhou uma grande bandeira de luta, mas ganhou também uma odiosidade feroz, terrível, das velhas classes dominantes.
É um homem que, como Getúlio, tem sua carreira política marcada por essas duas dimensões: o amor do povo e o ódio das classes dirigentes. Continuou convivendo com Getúlio, mas foi retirado do Ministério. É curioso verificar que nesse momento nascem dois homens: Golbery, autor do manifesto contra Jango com relação ao salário mínimo, e Jango, na posição oposta. Homens que teriam um papel muito profundo na história brasileira posterior. Jango herdava de Getúlio; tinha aprendido com Getúlio e tinha um extraordinário apreço pelas grandes tarefas do Getúlio. A tarefa de disciplinar as Forças Armadas, colocá-las nos quartéis, fazê-las obedecer ao poder civil e acabar com a anarquia do período tenentista.
Outra tarefa, polêmica, mas de importância inexcedível, que tem de ser compreendida para se compreender o Brasil, foi dar ordem, ajudar a estruturar o movimento operário, o movimento trabalhista brasileiro. Foi uma batalha, porque a liderança do movimento trabalhista estava sendo disputado por comunistas e por anarquistas, muito generosos de coração, mas que não tinham o que dar, e por Getúlio, que dá ao operariado um projeto próprio para lutar por suas próprias causas. Pressionado pelo próprio movimento operário, ele é levado a dar grandes saltos, saltos extraordinários na história brasileira.
Um dos saltos, que atualmente está sendo contestado criminosamente, pois é a maior invenção social brasileira, é o Imposto Sindical, que agora se chama contribuição sindical. Vários partidos desta Casa não se opõem a que os patrões recebam contribuição sindical para manter o SESI, o SENAC e as políticas deles, mas se opõem a que o povo operário tenha a sua contribuição sindical (Palmas). A contribuição sindical é a maior invenção social brasileira. Ela está na base de um sindicalismo frondoso que floresceu aqui, um dos maiores do mundo, porque cada sindicato que se organizava encontrava um modo de ter uma ajuda, uma verba tirada de todos os operários, correspondente a um dia de salário, dividido em doze prestações. Nem o próprio operário sentia, porque era descontado pelo patrão na folha de salário e entregue ao Governo — uma parte ficava com o Ministério da Educação.
Essa invenção não tem similar, mas alguns doidos alucinados que querem acabar com ela, querem a contribuição voluntária. Pode ser que os sindicatos dos metalúrgicos — o que eu duvido — consigam se organizar com a contribuição voluntária, mas 99% dos sindicatos não se organizarão, desaparecerão. Ou seja, um dos maiores movimentos sindicais do mundo, que envolve milhões de trabalhadores, que são defendidos sejam ou não membros do sindicato, isso tudo pode ruir pelo sectarismo, tipo de pendor udenista antioperário, antitrabalhador.
Outro feito fundamental de Getúlio, de que Jango e nós somos herdeiros, é a unicidade sindical. A unicidade sindical dá possibilidade de a classe operária ter atuação política, de estar presente no quadro nacional. O que pretendem hoje alguns partidos, inclusive alguns partidos chamados de esquerda, como o PT, que acaba de fazer essa proposição, é extinguir a unicidade sindical para adotar o sistema norte-americano, de um sindicato para cada empresa, o que acaba com o sindicalismo, o que acaba com o movimento operário. É uma coisa criminosa, que se deve à inspiração estrangeira, o pluralismo sindical dos financiadores do movimento sindical no mundo, os alemães, os franceses, os norte-americanos. E adotar isso no País é como se jogar fora o nosso passado e adotar o passado norte-americano, o passado inglês. Outra grande conquista foi a estabilidade no emprego, que nesses dias acaba de ser ameaçada — a Câmara liberou o patrão de obrigações para com os seus trabalhadores.
Aquilo que nós conseguimos está dentro da linha do pensamento japonês, por um paralelismo, por uma coincidência. A nossa concepção e a concepção de Getúlio é que uma empresa se faça com o capital, que tem de ser respeitado e lucrativo, e com os trabalhadores que a constroem. Eles têm parte daquela empresa; quando o trabalhador é despedido, ele não pode ser simplesmente descartado; ele tem de ser remunerado por isso. Permitir o absurdo de que o patrão assine a carteira sem obrigações é um ato criminoso.
Falam de Jango, mas Jango nasce herdeiro dessa posição e de outras posições de Getúlio e tenta levá-las adiante. Leva adiante, sobretudo, aquilo que constitui o documento mais importante, que é a Carta-Testamento de Getúlio, que deu a sua vida no momento em que a direita ganhar o poder; mas Getúlio o evitou, estourando seu coração com uma bala, aos 72 anos. Se não o fizesse — era a única saída —, ele seria enxotado do Catete, para dar o poder aos golpistas, aos udenistas, aos lacerdistas e a outros.
O suicídio de Getúlio Vargas foi um ato de extrema sabedoria. É o que vai permitir que JK — esse belo Presidente que nós tivemos, otimista, trabalhador, ousado — chegasse ao poder. Ele foi ao poder devido àquele tiro que Getúlio deu no coração. Há mil coisas mais a lembrar aqui. O Jango, com a Carta-Testamento, herda sobretudo a percepção de que a causa principal do atraso brasileiro era cruzeiro dar rendimento em dólares. Quando uma empresa põe aqui 10 mil dólares e cresce, foi porque teve êxito econômico? É porque apelou para o sistema bancário brasileiro. Todo o capital que ela passou a ter passa também a gerar dólares. Isso cria um desequilíbrio na economia nacional, coloca em posições antagônicas o capital nacional e o capital estrangeiro, obriga os empresários nacionais a ser coniventes com o capital estrangeiro. Isso é algo que se fixou em Jango.
Outra coisa que também se fixou em Jango — eu passei muitos dias conversando com ele sobre isso — era a noção de que a fórmula da revolução brasileira, de que o caminho brasileiro da revolução social era levar adiante a Revolução de 30. Àquelas conquistas acrescentar outras, sobretudo a reforma agrária. Era a convicção de que, fazendo a reforma agrária, o País seria reordenado, passaria a pertencer às multidões de brasileiros. O que eu classifico hoje como o mais importante momento social da história brasileira é o movimento dos sem-terra, que agora enfrenta o poder, exigindo um pedacinho de terra para plantar mandioca, milho, para criar galinha e cabra. Isso seria feito como? Tomando as terras de metade do Brasil que estão mal possuídas e não usadas, o que é um supremo despautério.
O Presidente da República acaba de dar um passo positivo impondo o que deveria ter ocorrido há 20 anos: um imposto para propriedades com mais de 80 hectares e improdutivas. Mas é preciso mais, porque esse decreto do Presidente, para ser colocado em execução e ser aceito pela Justiça levará anos e anos. E aqui vem uma questão séria: o movimento dos sem-terra vem por um lado e, por outro, o sistema econômico, destruindo os empregos. Vivemos uma quadra tremenda de desemprego, em que o próprio Governo privatiza empresas, estimulando a demissão ou colocando para fora 30%, pelo menos, dos seus trabalhadores.
Se amanhã privatizarem a Vale — os funcionários precisam saber disso —, 30% dos seus funcionários irão embora no outro dia. Essa situação de hostilidade com a força de trabalho, essas medidas coercitivas só podem apontar para uma situação dramática. Um povo não vai à revolução, à luta e à liberdade porque é mais miserável e pode morrer de fome. E é o que está ocorrendo. Por que a população brasileira não cresceu como deveria? Tinha de crescer para 160 milhões de brasileiros no último censo, mas faltaram 15 milhões. Esses 15 milhões não vieram por quê? Por fome, desemprego. Nunca tivemos uma fase de tanta violência, de tanta menina de 9, 10 anos prostituída. Essas meninas não se prostituem por volição, por vocação, por um pendor à prostituição. É casa sem comida, é casa abandonada e destruída.
Neste momento a única oferta que há de emprego para milhões de brasileiros é a do movimento dos sem-terra. Precisamos começar a distribuir a terra em grandes quantidades. Parcelas de 20, 30 hectares para quem queira nelas viver e trabalhar. Qual a alternativa que o Governo oferece para empregar essa multidão de milhões de desempregados e lançados à marginalidade e à violência? A única oferta que se faz, hoje, é a do movimento dos sem-terra.
Já falei muito. Poderia falar horas, tanto estou ligado à história de Jango. Deixem-me, apenas, recordar o que sucedeu em l964. A idéia que eu e Jango tínhamos era de que seria perfeitamente possível enfrentar o latifúndio e a direita latifundiária. O projeto de lei para isso eu tinha entregue ao Congresso Nacional, acompanhado de mensagem presidencial, propondo as medidas da reforma agrária, o que era factível de ser aprovado. Mas o que não era factível, o que nos tombou, foi a aliança da direita com os norte-americanos obcecados com a Guerra Fria.
Havia dois inimigos para os norte-americanos na Guerra Fria: a Rússia, claro; mas os inimigos locais eram Cuba, que ainda hoje os leva ao desespero, e o Brasil, pois temiam que a fome no Nordeste, a fome no Brasil, levasse o País a tomar um caminho desses. Jango não estava empurrando o País para esse caminho, para dar soluções, para equacionar o problema das terras.
O Brasil seria outro hoje se o projeto de reforma agrária que apresentamos ao Congresso a 15 de março tivesse sido aprovado. O golpe, então, se articulou como um golpe estrangeiro, financiado pelos norte-americanos e por outras potências, subornando generais, subornando políticos, todos sabendo dos escândalos, nesta Casa, do IBAD, da quantidade de dinheiro que foi posta na mão de Deputados e Senadores que aceitavam ser coniventes com a política deles, que era manter o Brasil tal qual é, porque era lucrativo para eles, era bom para eles, indiferentes à sorte do povo
Jango realizou grandes feitos. Vi crescerem projetos ao seu lado. Vi-o empurrar os Parlamentares que estavam lutando pelo Estatuto do Trabalhador Rural; vi-o levar adiante e criar a ELETROBRAS, que agora querem destruir. Na ELETROBRAS, conseguimos um mecanismo legítimo para aumentar as tarifas de eletricidade, para que o excedente fosse aplicado em construção de novas hidrelétricas. E construímos. E duplicamos, e triplicamos e decuplicamos nossa capacidade. E agora vai-se dar esse instrumento às empresas que comprarem, o direito de aumentar as taxas para fazerem hidrelétricas? Elas nem querem fazer hidrelétricas. Serão encargos do Governo, que tirará os recursos de onde, se a fonte secou?
Outros feitos foram o décimo terceiro salário, cuja tramitação teve todo o seu apoio; o controle do capital estrangeiro, cujo projeto chegou a ser aprovado na Câmara e no Senado; e a lei de remessa e lucros que o Jango regulamentou com a assessoria de Carvalho Pinto.
Quero terminar essa minha fala dizendo que a Jango devemos uma outra coisa muito bonita, que a meu coração fala especialmente: aquele senso de liberdade, de democracia e de criatividade cultural. É naquele período de Jango que surge um movimento poderoso que se estende a 1968: o movimento da bossa nova, o movimento do cinema novo, o movimento das canções de protesto, o movimento do teatro de opinião, movimentos que empolgavam toda a juventude, ganhando-a para si mesmo e para o País. Isso é o que falta hoje.
Quem vai ganhar essa juventude que a ditadura castrou e que aí está desbundada? (Palmas.) Isso me preocupa profundamente. Havia formas de concatenar a ação dos jovens para que eles fossem orgulhosos de ser brasileiros. E fossem quadros da nossa luta. Em 1968, na luta por manter aquele espírito, eles ofereceram os corações e os fígados às balas. Às dezenas foram mortos e torturados.
A beleza do movimento cultural é alguma coisa que devemos ao Governo de Jango, conciliador, persuasório, incapaz de violência. Acho mesmo, às vezes, que ele deveria ter tido um tom de violência um pouco maior, porque não há crime maior do que perder o poder. Mas não era da natureza de Jango. A formação dele não contribuía, de forma nenhuma, para uma guerra fratricida em que poderiam morrer milhões de brasileiros. Estamos aqui para recordar e saudar a memória desse homem por todos os títulos honrado e para que as pessoas se lembrem de que há outra versão, para a qual cada um de nós tem de contribuir.
Não é a versão de vencedor, que descreve aquele período como o período do Jango, que eles quiseram enfrentar da forma que fosse, sem nada a ver, de um governo que tinha conseguido constituir um partido revolucionário. Ora, a crença de Jango era a de que ele iria fazer o Partido Trabalhista Brasileiro igual ao inglês; que ele iria concorrer nas eleições e ganhar.
De fato, ele triplicou o número de Deputados trabalhistas. E mais, muito mais do que isso: Jango chamou ao Partido Trabalhista gente como Almino Affonso, que vinha de outras fontes: São Thiago Dantas, Hermes Lima e tanta gente mais. Introduziu na esquerda brasileira inclusive o eminente Presidente do Senado Federal, José Sarney, que naquele momento estava também na nossa luta. O que se quebrou foi aquela postura aberta, persuasória, de transformar o Brasil pelo consentimento das classes dominantes, em vista de que não dava prejuízo a ninguém, senão a quem não merecia atenção, que eram os latifundiários absenteístas.
Meus senhores, um dos meus orgulhos é o de ter sido o Chefe da Casa Civil do Presidente João Goulart". (Palmas.)

Genocídio

Genocídio - estamos matando nosso povo

A situação Brasil é tão grave que só se pode caracterizar a política econômica vigente como genocida. Estão matando nosso povo. Estão minando, carunchando a vida de milhões de brasileiros. Desnutrida, desfibrada , nossa gente acabará se tornando mentalmente deficiente para compreender seu próprio drama e fisicamente incapacitada para o trabalho no esforço de superação do atraso.

Vivemos um processo genocida. O digo com dor, mas com o senso de responsabilidade de um brasileiro sensível, ao drama de nosso povo. O digo, também, como antropólogo habituado a examinar os dramas humanos.

Vivemos, com efeito, um processo genocida que faz vítimas preferenciais entre as crianças, os velhos e as mulheres; entre os negros, os índios e os caboclos.

Quantas crianças brasileiras morrem anualmente de fome, de inanição ou vitimadas por enfermidades baratas, facilmente curáveis? Estatísticas estrangeiras, cautelosas, falam de meio milhão. Estatísticas nacionais, menos cautas, contam mais ele oitocentas mil. Quantas serão essas crianças que poderiam viver, e morreram? Cada uma delas nasceu de uma mulher, foi amada, acariciada numa família, deu lugar a sonhos e planos, nos dias, nas horas, nas semanas, nos meses, nos breves anos de sua vida parca. Seguindo a tradição, muita mãe chorou resignada, achando que melhor fora que Deus levasse sua cria do que a deixar aqui nesse vale de lágrimas.

Sobre este drama tão brasileiro, se alça outro ainda maior. Impensável há uns poucos anos. Indizível. Refiro-me ao assassinato de crianças por aparatos parapoliciais. Uma vez, quando chegava do exílio, vendo a miséria que se estendeu sobre o País, multiplicando trombadinhas, previ, horrorizado, que acabaríamos por ter uma guerra das Forças Armadas contra os pivetes.

Essa guerra atroz está em curso. Não é ainda uma operação militar das Forças Armadas. Mas é já uma guerra cruenta contra a infância e a juventude pobres, travada por organizações paramilitares clandestinas. Consentidas pelo Governo. Ignoradas pela Justiça. Apoiadas por pequenos empresários assustados e por pessoas que se sentem inseguras, essas organizações crescem, aliciando combatentes, vale dizer, criminosos, para a triste tarefa de estancar a vida de milhares de crianças e jovens vistos como perigosos.

Quantos jovens estamos matando a tiros cada ano? Ignoramos! Os números internacionalmente difundidos e que nossa imprensa repete falam de um pouco mais de quinhentos nas principais cidades. Mas todos sabemos que seu número é muitíssimo maior.

Outras vítimas desse genocídio são as mulheres brasileiras, mortas em abortos malconduzidos. Também não sabemos contar os números espantosos dessas brasileiras, morrendo ou se inutilizando no esforço de não ter mais filhos. Quem assume a culpa de suas mortes e do sofrimento de tantíssimas delas que, malcuidadas, levam, vida afora, suas genitálias rotas e estropiadas? Não há aqui um feio crime de conivência de quantos condenam o aborto à clandestinidade?

Pior ainda que esse genocídio, mil vezes pior para o destino de nosso povo, é o caso daquelas mulheres, milhões delas, induzidas a esterilizar-se em programas sinistros de contenção da natalidade. Está em curso, em nossa Pátria, todo um enorme e ricamente financiado programa internacional clandestino de controle familiar pela esterilização das mulheres pobres, sobretudo das pretas e mestiças. Seu êxito é tamanho que se avalia já, oficialmente, com números do IBGE, em 44% as mulheres brasileiras em idade fecunda já esterilizadas. Castradas.

Esse número espantoso faz temer que já não sejamos capazes nem mesmo de repor a população que temos. Acaso a população brasileira excede aos recursos de nosso território? Não! Decisivamente não. Nosso território fértil é maior que o dos Estados Unidos e a população deles é o dobro da nossa. Temos, portanto, ainda possibilidade de aumentar a nossa participação no gênero humano. O que excede no Brasil é a população marginalizada e excluída pela força de trabalho pelo desemprego generalizado, provocado pelo sistema econômico vigente, fundado na precedência do lucro sobre a necessidade.

Mas há quem saiba muito bem quantos brasileiros, a seu juízo, devem existir no ano 2050. Não só sabe, como atua para que esse medonho número desejável deles se cumpra sobre nós. Organizações estrangeiras e internacionais, atuando criminosamente em nosso País, já esterilizaram mais de sete milhões de brasileiras.

Fazem-no através de médicos subornados que induzem suas clientes a permitir que lhes seccionem as trompas no curso de partos, realizados através de cesarianas. O Brasil, para escândalo mundial e vergonha nossa, é o País em que mais se realizam esses partos cirúrgicos. É, também, aquele em que mais vezes se utiliza desse procedimento para esterilizar mulheres.

São nacionais os tristes dinheiros desse suborno? Quem aprovou, neste País, tal política demográfica? Que instituição suficientemente autorizada e responsável decidiu quantos brasileiros existirão no futuro? Alguém, clandestinamente, decidiu e esta aliciando os capadores de mulheres Brasil adentro.

Quem ponderou sobre os convenientes ou os inconvenientes de deixarmos de ser uma população majoritariamente juvenil, para sermos uma população majoritariamente senil? O que se está fazendo ao esterilizar tão grande parcela de nossa população feminina é forçar a optação por uma maioria de idosos.

Nosso povo preservará, depois dessa drástica cirurgia, a vitalidade indispensável para sair do atraso ou estará condenado a afundar cada vez mais no subdesenvolvimento? Quem está interessado em que o Brasil seja capado e esterilizado? Serão brasileiros?

Somos todos culpados

Somos Todos Culpados

Nunca faltaram vozes de denúncia desse caráter cruel de nossa sociedade. Inclusive vozes de reconhecimento de que é à nossa elite que ternos de debitar o desempenho medíocre do Brasil na civilização vigente. Cabe, agora, à nossa geração perguntar que culpa temos, enquanto classe dominante, no sacrifício e no sofrimento do povo brasileiro. Somos inocentes? Quem, letrado, não tem culpa neste País dos analfabetos? Quem, rico, está isento de responsabilidades neste País da miséria? Quem, saciado e farto, é inocente neste nosso País da fome? Somos todos culpados.

Nossos maiores, primeiro, nós próprios, depois, urdimos a teia inconsútil que é a rede em que nosso povo cresce constrangido e deformado. A característica mais nítida da sociedade brasileira é a desigualdade social que se expressa no altíssimo grau de irresponsabilidade social das elites e na distância que separa os ricos dos pobres, com imensa barreira de indiferença dos poderosos e de pavor dos oprimidos.

Nada do que interessa vitalmente ao povo preocupa de fato à elite brasileira. A quantidade e a qualidade da alimentação popular não podia ser mais escassa, nem pior. A qualidade de nossas escolas, a que o povo tem acesso, é tão ruim, que elas produzem de fato mais analfabetos que alfabetizados.

Os serviços de saúde de que a população dispõe são tão precários que epidemias e doenças já vencidas no passado voltam a grassar, como ocorre com a tuberculose, a lepra, a malária e inumeráveis outras.

A solução brasileira para a moradia popular, na realidade das coisas, é a favela ou o mocambo. Não conseguimos multiplicar nem mesmo essas precaríssimas casinhas de maribondo dos bancos da habitação e das caixas econômicas.

Nossa elite, bem nutrida, olha e dorme tranqüila. Não é com ela. Desafortunadamente, não é só a elite que revela essa indiferença fria ou disfarçada. Ela se espraia por toda a opinião pública, como hedionda herança comum de séculos de escravismo, enormemente agravada pela perpetuação da mesma postura ao longo de toda a república.

A triste verdade é que vivemos em estado de calamidade, indiferentes a ele porque a fome, o desemprego e a enfermidade não atingem os grupos privilegiados. O seqüestro de um rapaz rico mobiliza mais os meios de comunicação e o Parlamento do que o assassinato de mil crianças, o saqueio da Amazônia, ou o suicídio dos índios. E ninguém se escandaliza, nem sequer se comove com esses dramas.

A imprensa só protesta mornamente e o faz quando ecoa o que se divulga lá fora. Parece haver-se rompido o próprio nervo ético da nossa imprensa, que nos deu, no passado, tantos jornalistas cheios de indignação em campanhas imemoráveis de denúncia de toda sorte de iniqüidade. Hoje, quem determina o que se divulga, e com que calor se divulga qualquer coisa, não são os jornalistas, é o caixa, é a gerência dos órgãos de comunicação. E esta só está atenta as razões do lucro.

O que foi feito para pôr cobro a essa situação de calamidade? Na realidade dos fatos, nada foi feito. As vozes e o poderio dos que defendem os interesses do privatismo e as razões do lucro sobrepujam o clamor pelo atendimento das necessidades mais elementares do povo brasileiro. Nada é mais espantoso em nossos dias do que o fato de que quase ninguém se rebele contra o horror da paisagem humana do Brasil. Estamos matando, martirizando, sangrando, degradando, destruindo nosso povo! O conjunto das instituições públicas e das empresas privadas dessa nossa ingrata Pátria brasileira cios anos 90, o que faz, efetiva e eficazmente, é gastar o único bem que resultou de nossos séculos desta triste história: o povo brasileiro.

Somos, hoje, uma parcela ponderável da humanidade. Somamos mais de cento e sessenta milhões de brasileiros. Seríamos uma latinidade nova e louçã se alcançássemos coisas tão elementares como todo brasileiro comer todo dia, toda pessoa ter acesso a um emprego e toda criança progredir na escola. Mas não há nada disso. Nem há qualquer perspectiva de que isso se alcance em tempos previsíveis, pelos caminhos que vimos trilhando.

O lamentável é que temos tudo de que se necessita para que floresça no Brasil uma civilização bela e solidária. Herdamos uma das províncias maiores, mais belas e ricas do planeta. Somos um povo movido por uma incansável vontade de viver e de trabalhar, ativado pelo desejo mais intenso de felicidade, animado por uma alegria inverossímil para quem enfrenta tanta miséria. Contamos, ainda, com um corpo de empresários e de técnicos motivados e qualificados para a empresa de auto-superação que o Brasil tem que realizar.

Seremos impotentes para realizar as potencialidades de nossa terra e de nosso povo? É mesmo inevitável que continuemos enriquecendo os ricos e empobrecendo os pobres? Existe, por aí, algum projeto nacional alternativo, já formulado, que nos dê garantia de redenção?

Reiterar na rota política e no modelo de ação econômica que praticamos só nos dá segurança de perpetuação do atraso e até mesmo de genocídio, ou seja, de matança intencional do povo brasileiro, que é o que está em curso.

A ordem econômica vigente nada mais terna dar ao Brasil, senão miséria e mais miséria. O modelo de capitalismo que se viabilizou entre nós - aliás muito lucrativo - é impotente para criar uma prosperidade generalizável a todos os brasileiros.

Causas e culpas

Causas e Culpas

Vivemos, nós brasileiros, uma conjuntura trágica. 0 próprio destino nacional está em causa e é objeto de preocupação da cidadania mais lúcida e responsável. O aspecto mais grave e inquietante da crise que atravessamos é de natureza política. Frente a ela, as diretrizes econômicas, postas em prática por sucessivos governos, se caracterizam por uma incrível teimosia na manutenção de uma institucionalidade fundiária que condena o povo ao desemprego e à fome, pela mais crua insensibilidade social, por um servilismo vexatório diante de interesses alheios e pela mais irresponsável predisposição a alienar as principais peças constitutivas do patrimônio nacional.

Outra característica é sua animosidade frente ao Estado, visto como a fonte de todos os males. Será assim? Onde, nesse mundo, uma economia nacional floresceu sem um Estado que a conduzisse a metas prescritas? Onde estão esses empreendedores privados cuja sanha de lucrar promoveria o progresso nacional? Crerão esses fanáticos do neoliberalismo que o estado gerencial das multinacionais - que são entre nós o setor predominante das classes empresariais -se comove pelo destino nacional?

O que cumpre fazer em nosso País não é nenhuma modernização reflexa, dessas que atualizam um sistema produtivo apenas para fazê-lo mais eficaz no papel de provedor ele bens para o mercado mundial. É, isto sim, um salto evolutivo à condição de economia autônoma que exista e viva para si mesma, isto é, para seu povo. Para tanto, temos é que nos associar aos outros povos explorados, para denunciar e por um termo à ordem econômica vigente que faz os povos pobres custearem a prosperidade dos povos ricos através de um intercâmbio internacional gritantemente desigual.

Sobre essas bases é que se tem, necessariamente, de formular nosso projeto próprio de integração do Brasil na civilização pós-industrial, sempre atentos aos interesses nacionais, priorizando sempre o desenvolvimento social, ou seja, os interesses populares. A via da modernização reflexa pelo desenvolvimento dependente só nos faria fracassar na civilização emergente, tal como fracassamos ao tios integrarmos, por este mesmo caminho, à civilização industrial.

Só nós brasileiros, podemos definir esse projeto do Brasil que que ser. Não será, obviamente, o Brasil desejado pela minoria próspera que esta contentíssima com o Brasil tal qual é, e que só quer mais do que já tem. Mas o Brasil dos explorados e oprimidos que o modelo econômico vigente já levou a níveis incomprimíveis de miséria e desespero.

O Brasil como problema

O Brasil como problema

Por isso mesmo, o Brasil sempre foi, ainda é, um moinho de gastar gentes. Construímo-nos queimando milhões de índios. Depois, queimamos milhões de negros. Atualmente, estamos queimando, desgastando milhões de mestiços brasileiros, na produção não do que eles consomem, mas do que dá lucro às classes empresariais

Capítulo do livro de Darcy Ribeiro, O Brasil como Problema, editado em 1995, no Rio de Janeiro.

Ao longo dos séculos, viemos atribuindo o atraso do Brasil e a penúria dos brasileiros a falsas causas naturais e históricas, umas e outras imutáveis. Entre elas, fala-se dos inconvenientes do clima tropical, ignorando-se suas evidentes vantagens.

Acusa-se, também, a mestiçagem, desconhecendo que somos um povo feito do caldeamento de índios com negros e brancos, e que nos mestiços constituímos o cerne melhor de nosso povo.

Também se fala da religião católica como um defeito, sem olhos para ver a França e a Itália, magnificamente realizadas dentro dessa fé.

Há quem se refira à colonização lusitana, com nostalgia por uma mirífica colonização holandesa. É tolice de gente que, visivelmente, nunca foi ao Suriname.

Existe até quem queira atribuir nosso atraso a uma suposta juvenilidade do povo brasileiro, que ainda estaria na minoridade. Esses idiotas ignoram que somos cento e tantos anos mais velhos que os Estados Unidos.

Dizem, também, que nosso território é pobre - uma balela. Repetem, incansáveis, que nossa sociedade tradicional era muito atrasada - outra balela. Produzimos, no período colonial, muito mais riqueza de exportação que a América do Norte e edificamos cidades majestosas corno o Rio, a Bahia, Recife, Olinda, Ouro Preto, que eles jamais conheceram.

Trata-se, obviamente, do discurso ideológico de nossas elites. Muita gente boa, porém, em sua inocência, o interioriza e repete. De fato, o único fator causal inegável de nosso atraso é o caráter das classes dominantes brasileiras, que se escondem atrás desse discurso. Não há corno negar que a culpa do atraso nos cabe é a nós, os ricos, os brancos, os educados, que impusemos, desde sempre, ao Brasil, a hegemonia de uma elite retrógrada, que só atua em seu próprio beneficio.

O que temos sido, historicamente, é um proletariado externo do mercado internacional. O Brasil jamais existiu para si mesmo, no sentido de produzir o que atenda aos requisitos de sobrevivência e prosperidade de seu povo. Existimos é para servir a reclamos alheios.

Por isso mesmo, o Brasil sempre foi, ainda é, um moinho de gastar gentes. Construímo-nos queimando milhões de índios. Depois, queimamos milhões de negros. Atualmente, estamos queimando, desgastando milhões de mestiços brasileiros, na produção não do que eles consomem, mas do que dá lucro às classes empresariais

Não nos esqueçamos de que o Brasil foi formado e feito para produzir pau-de-tinta para o luxo europeu. Depois, açúcar para adoçar as bocas dos brancos e ouro para enriquecê-los. Após a independência, nos estruturamos para produzir algodão e café. Hoje, produzimos soja e minério de exportação. Para isso é existimos como nação e como governo, sempre infiéis ao povo engajado no trabalho, sofrendo fome crônica, sempre servis às exigências alheias do mercado internacional.

O mercado internacional, que nos viabiliza no plano econômico, é a peia que nos ata ao cativeiro e à pobreza. É necessário que seja assim? Por que outros povos que, no passado, foram mais pobres e menos ilustrados, como é o caso dos Estados Unidos, nos passaram à frente?

Qual é a causa real de nosso atraso e pobreza? Quem implantou esse sistema perverso e pervertido de gastar gente para produzir lucros e riquezas de uns poucos e pobreza de quase todos?

Como uma das principais nações pobres do mundo, estamos desafiados, até internacionalmente, a buscar e encontrar caminhos de superação do subdesenvolvimento autoperpetuante em que fornos todos metidos pela política econômica das potências vitoriosas no pós-guerra. Tanto mais porque não há, em nenhum lugar da Terra, um modelo comprovadamente eficaz de ação contra a crise político-econômica em que estamos afundados.

O mundo subdesenvolvido tem os olhos postos em nós. Espera do Brasil alguma solução para nossos problemas comuns. Todos já suspeitam que, persistindo no papel de proletariados externos dos povos ricos, nos perpetuaremos na pobreza. Todos perguntam: como romper com essa perversão econômica e com a tragédia social que dela decorre para duas terças partes da humanidade?

É impossível nos isolarmos do mercado mundial, que nos viabiliza economicamente. Mas se é impossível o isolamento, é pelo menos suicida a postura dos que querem continuar regidos tão rigidamente pelo mercado internacional, que torna inalcançável uma prosperidade generalizável a todos os brasileiros.

O desafio que enfrentamos é, pois, o de conquistar uma nova forma de intercâmbio internacional, (que não seja tão onerosa para nós. Isto importa em reordenar as forças produtivas para que elas atendam primacialmente às necessidades nacionais de prover nutrição, assistência, moradia, educação a toda a população, e à necessidade, também imperativa, de produzir divisas para atuarmos dentro do mercado mundial, comprando tecnologias.

Queremos, do capitalismo, o que ele deu à América do Norte ou à Austrália, por exemplo, como economias situadas no mercado mas sabendo tirar dele proveitos próprios. Nenhuma outra nação conseguiu tanto quanto eles e, provavelmente, só o Brasil tem condições de repetir a façanha, graças à nossa disponibilidade de recursos naturais, de terras agriculturáveis e de mão-de-obra qualificada.

A tarefa deles foi bem mais simples que a nossa, porque são meros transplantes sensaborões (1.1 Europa, que limparam o seu território dos nativos e reconstituíram a paisagem de onde vieram. No nosso caso, trata-se ele criar um Povo Novo pela fusão de matrizes muito diferenciadas, que dará lugar a tini novo gênero de sociedade. Nossas potencialidades vêm sendo coactadas, de um lado, pela armadilha em que caímos ao aceitar formas de intercâmbio internacional que nos empobrecem. Isso era inevitável, porque partimos da condição de um proletariado externo, cuja mão-de-obra não existia para si mas para produzir gêneros exportáveis, Nossas classes dominantes só sabiam mesmo fazer isso, porque eram, de fato, representantes locais cio mercado internacional. De outro lado, vem sendo coactadas pelo monopólio da terra e sua conseqüência principal, que foi urbanização caótica, devida ao translado de 100 milhões de brasileiros para a vida famélica das cidades. Essa massa humana, que é a parte substancial de nosso povo, jamais terá acesso aos bens da civilização enquanto nossa economia estiver enquadrada nas diretrizes que as elites nos impõem.

Os Negros

A grande contribuição da cultura portuguesa aqui foi fazer o engenho de açúcar... movido por mão-de-obra escrava. Por isso, começaram a trazer milhões de escravos da África. O negócio maior do mercado mundial era a venda de açúcar para adoçar a boca do europeu e depois a remessa de ouro. Mas a despesa maior era comprar escravos. Os europeus sacanas iam à África e faziam grandes expedições de caça de negros que viviam ali uma vida como a dos índios aqui, com sua cultura, com sua língua, com seu modo... Metade morria na travessia, na brutalidade da chegada, de tristeza, mas milhões deles incorporaram-se ao Brasil.

E esses negros não podiam falar um com o outro, veja esse desafio como é tremendo. Eles vinham de povos diferentes. Então, o único modo de um negro falar com o outro era aprender a língua do capataz, que nunca quis ensinar português. Milagrosamente, genialmente esses negros aprenderam a falar português. Quem difundiu o português foi o negro, que se concentrou na área da costa de produção do açúcar e na área do ouro... Mas preste atenção: com os negros escravos vinham as molecas de 12 anos, bonitinhas. Uma moleca daquelas custava o preço de dois ou três escravos de trabalho. E os donos de escravos queriam muito comprar, e os capatazes também. Comprar uma moleca pra sacanagem. Mas essas molecas pariam filhos, e quem era o filho? Era como o filho da índia. Ele não era africano, visivelmente. Ele não era índio. Quem era ele ? Ele também era um "zé ninguém" procurando saber o que era. Ele só encontraria uma identidade no dia em que se definisse o que é o brasileiro.

Minas

No final do século XVII, a descoberta de ouro pelos paulistas nas terras do interior mudou os rumos do Brasil Colônia. Em menos de dez anos, chegaram à região das Minas mais de 30 mil pessoas, vindas de todo o país. Eram paulistas, baianos, senhores de engenho falidos e, principalmente, escravos. No começo da exploração muitos morriam de fome com o ouro nas mãos, já que não havia o que comer. Os tropeiros garantiam a sobrevivência vendendo comida e panos de algodão. Atraídos pelo ouro, muitos deles acabaram se fixando no cruzamento das rotas de comércio e estabeleceram as primeiras povoações. Desse modo abriram caminho para a ocupação do interior do país.

"No princípio eram principalmente índios nativos e uns poucos brancarrões importados. Depois, principalmente negros, vindos de longe, africanos. Mas logo, logo, veja só: eram multidões de mestiços, crioulos daqui mesmo."

Trecho do livro O Povo Brasileiro

Sobre Minas Gerais

"Minas foi o nó que atou o Brasil e fez dele uma coisa só."

Trecho do livro O Povo Brasileiro

Mestiçagem do corpo e da cultura

Há duas contribuições fundamentais nesse encontro: uma mestiçagem do corpo e uma mestiçagem da cultura. Em nós vivem milhões de índios, índios que foram esmagados porque a brutalidade do branco com o índio foi terrível. Esmagados porque o europeu tinha muita doença. Os índios não tinham cárie dentária, nem gripe, nem tuberculose... Cada enfermidade dessas era uma espécie de guerra biológica, matou índios em quantidade.

Estima-se em cinco milhões o número de indígenas que habitavam as terras brasileiras na ocasião da chegada dos portugueses. Dois séculos depois, eles não chegavam a dois milhões. Hoje, os sobreviventes somam duzentos e setenta mil habitantes, menos de meio por cento da população brasileira. Em cinco séculos desapareceram para sempre cerca de oitocentas etnias. Eram povos de diferentes culturas, que ocupavam vastos territórios de características geográficas distintas.
Mas esses índios que morriam sobreviviam naqueles mestiços que nasciam. Somos nós que carregamos no peito esses índios, os genes deles para reprodução e a sabedoria deles da mata. O Brasil só é explicável assim, é uma coisa diferente do mundo...

Simon Bolívar

"Tenhamos presente que nosso povo não é o europeu, nem o americano do norte, é antes um composto de África e América do que uma emanação da Europa, pois que a Espanha mesma deixa de ser Europa pelo seu sangue africano, pelas suas instituições e por seu caráter. É impossível caracterizar com propriedade a que família humana pertencemos. A maior parte do indígena se aniquilou, o europeu mesclou-se com o americano e com o africano e este mesclou-se com o índio e com o europeu. Nascidos todos do seio de uma mesma mãe, nossos pais, diferentes em origem e em sangue, são estrangeiros, e todos diferem visivelmente na epiderme; esta dessemelhança traz uma ligação da maior importância." Simon Bolivar - Angostura 1819

Um homem de causas

" ... sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando, como um cruzado, pelas causas que comovem. Elas são muitas, demais: a salvação dos indios, a escolarização das crianças, a reforma agrária, o socialismo em liberdade, a universidade necessária. Na verdade, somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que venceram nessas batalhas. " ( Darcy Ribeiro - Sorbonne)

Esquerda

(...) Não pense o leitor, pelo que digo aqui, que eu não goste das esquerdas. Muito ao contrário. Sou de esquerda e acho que ela é a salvação do mundo. Fora da esquerda só há indiferença, que é imbecil demais, ou a direita, que é sagaz demais. Eu as critico criticando a nós, sangrando em minha carne, porque isso é indispensável para que a esquerda cumpra sua missão, extraordinariamente difícil. Tão difícil que, ao longo da História, só temos conhecido derrotas. Estamos desafiados a um esforço de auto-superação para, afinal, vencer a reação. Existe uma intelectualidade vadia pregando que a direita é burra. Não é, não. Inclusive porque a maioria dos intelectuais com boa formação acadêmica está a serviço dela e é para isso subsidiada, quando não é direitista vocacional ou herdeira.
Tudo isso é tanto mais grave porque a direita tem em suas mãos e controla estritamente toda a mídia. Através dela, faz a cabeça de quase toda a classe média influente, convencida, pelo bombardeio diário dos jornais, das rádios e das televisões, que o mundo inteiro se está globalizando alegremente, e em benefício dos pobres. De que, se os ricos enriquecerem muito mais, distribuirão suas riquezaz com os pobres. De que a privatização é o caminho do progresso, mesmo quando se faz pela doação de bens públicos. De que os estrangeiros, ou os brasileiros com eles irmanados, são sempre melhores que os nativos. A pregação uníssona desse discurso torna-o cada vez mais verossímil, levando muita gente a embarcar nas canoas do neoliberalismo, da globalização e da privatização.
(Darcy Ribeiro, Confissões)

Educação

"A rica direita brasileira, desde sempre no poder, sempre soube dar, aqui ou lá fora, a melhor educação aos seus filhos. Aos pobres dava a caridade educativa mais barata que pudesse, indiferente à sua qualidade." (Darcy Ribeiro)

Sociedade democrática sem limites

A Sociedade Democrática Sem Limites
É espantoso que depois de 20 anos de ditadura e repressão, em apenas outros 20 um regime democrático conquistado a tão duras penas tenha se deteriorado tanto. Em nome dessa democracia tão mal compreendida os maiores absurdos acontecem.
Vivemos em uma sociedade desordenada, valores éticos e morais foram substituídos por posturas de qualidade duvidosa. Enfrentamos a violência do tráfico, do bandido, da polícia, do ladrão que agora mata, e do próprio ser humano.
Nos morros, os habitantes de bem, são refens e escudo de bandidos e traficantes. Ou vamos começar a levar a sério uma democracia que realmente respeite os direitos de uma maioria hoje insegura e sofrida ou aquela minoria barulhenta ainda vai levar a melhor.
Precisamos impor limites. Limites no crescimento das favelas, e na desordem dos mendigos, moradores de rua, crianças fora da escola, trabalhando e mendigando nos sinais ou cheirando cola na praia. Limite na proliferação de camelôs, ao mercado informal de trabalho.
Impor limites não significa autoritarismo ou repressão. Significa apenas que todos temos o direito a uma sociedade organizada. A explosão demográfica provocada pela migração da população rural já não tem mais condições de ser atendida nos grandes centros urbanos.Já há alguma indicação de voltar à terra de origem por parte daqueles que embarcaram no sonho da cidade grande e acabaran nas favelas. Parece utópico, mas pode não ser.
Por que não criamos as aldeias cooperativas, pequenos povoados com 100 a 120 famílias, com escola, saúde, agricultura com valor agregado ao produto? Aldeias auto-suficientes, capazes de manter o homem no campo e limitar a explosão demográfica dos contros urbanos.
Em nome da democracia, o que se considera direito de uma minoria não passa às vezes da capacidade que ela tem de fazer mais barulho.
Projetos assistencialistas e eleitoreiros gastam fortunas, enquanto a saúde e a educação pública já não são mais políticas prioritárias do Estado.
A situação caótica que salta aos olhos de quem quer ver, é o que acontece com a Educação Pública. Com orientação e políticas equivocadas, consideradas democráticas, nos últimos 25 anos cumpriu o triste papel de formar, cada vez mais, ignorantes, desinformados e incultos, incapazes de se exercerem como cidadãos. Essa mesma escola, forma professores que se mostram, é claro, também cada vez mais despreparados e desestimulados pelas próprias condições de trabalho.
A Escola Pública autônoma como ela é hoje, comprojeto político pedagógico próprio, com recursos e decisões nas mãos de diretores eleitos por razões políticas, e em sua maioria sem nenhum preparo, exercendo como podem a gerência administrativa da instituição, longe de ser um exemplo de democracia é profundamente discriminatória e excludente. Não alcançará, assim, um padrão de qualidade universal e privilegia os que tem sorte de poder freqüentar algumas unidades escolares com melhores propostas e bons diretores.
O Estado abdicou de suas funções constitucionais. A Escola Pública ficou entregue a um sistema político eleitoreiro e a interesses pessoais e locais. Poe incrível que possa parecer, são sempre os representantes da escola privada os que decidem os destinos da Escola Pública, desconhecendo o fato de que aquela, o próprio mercado se incumbe de regulamentar.
Escola democrática, que deve dar a todos as mesmas oportunidades, não existe. O Estado não tem política própria e universal de educação e se tivesse não conseguiria implantá-la, já que "Cada escola é uma escola" e cada diretor é dono da sua.
Enquanto as funções previstas na Constituição não forem reassumidas pelo Estado, enquanto as Secretarias de Educação não tiverem de novo nas mãos o comando das políticas educacionais, enquanto cada escola tiver o seu projeto e a sua própria organização, não conseguiremos resgatar o papel democratizador da Educação.
Sem reconstruirmos essa base não conseguiremos uma educação de qualidade para esse povo que, desinformado e despreparado, exerce tão mal a sua cidadania.
As soluções popaliativas de curto prazo não resolvem se não vêm acompanhadas de uma reformulação de base, em todas as estruturas políticas e sociais.
Nossas estruturas políticas e sociais estão ultrapassadas. Precisamos, agora, já, repensar todo o processo brasileiro, a começar pela reforma política, que tem levado à corrupção, à perda de valores éticos e morais e ao descompromisso com o povo.
(Fundação Darcy Ribeiro)